Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
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Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
RMedeiros Advocacia
Aprovado em seleçãeste interna, ele teve promessa de de que emprego seria preservado mesmo se novo setor nãeste tivesse demanda
16/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego reconheceu o direito do 1 inspetor de habilidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação de R$ 5 mil através frustração do tua expectativa de remanejamento. A promessa da empresa do mantê-lo pelo emprego, caso o novo setor de modo a onde ele fora promovido não desse certo, não foi cumprida.
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Para o colegiado, a conduta foi abusiva.
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Para o colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na proceder, este profissional relatou que fora aprovado em processo seletivo interno para implantaçãeste por um novo setor da empresa em Campinas (SP), utilizando desempenho de outra função.Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Contudo, sua expectativa de crescimento profissional foi frustrada usando a dispensa 2 meses depois da promoção. Ao pedir a indenização, ele sustentou de que fora incentivado a participar do processo, utilizando a promessa de de que teria bem trabalho por dois anos e de que, caso este setor moderno nãeste prosperasse, seria remanejado ou retornaria à função originária.
Isento estabilidade
Advocacia em Uberlândia
O pedido foi julgado improcedente pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 15ª Regiãeste (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, este TRT considerou qual a rescisão do contrato de manejorefregatráfego nãeste é ato ilícito e nãeste justifica reparaçãeste por estrago moral ou material porque, “a rigor, não havia garantia de emprego ou estabilidade”.
Advocacia Trabalhista
Quebra por confiança
Este relator do recurso por revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandão, explicou qual nãeste se discute este direito por a empresa dispensar empregados, mas se, ao exercer esse direito, teria observado as normas de conduta inerentes à relação do produção, evitando possíveis danos ao trabalhador. “Este empregador possui o dever de agir com lealdade, lisura, respeito e consideração usando este empregado”, afirmou. Na tua avaliaçãeste, este fomento a uma expectativa por direito à continuidade do vínculo, frustrada sem justificativa plausível, causa prejuízos não somente financeiros, porém também psíquicos, com a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
De modo a este relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada pelo âmbito familiar. Além disso, acarretou sentimento de frustração diante da ausência da fonte de sustento financeiro e da saúde mental de que o manejorefregatráfego propicia. Ao definir a indenizaçãeste em R$ 5 mil, este relator assinalou de que a reparação se limita à extensão do dano sofrido. Ele levou em conta o período contratual (cinco anos), a eventualidade do superação psíquica, a lesividade da conduta da empresa e o caráter pedagógico da reparação. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114